RELATÓRIO DA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO – CONECOM, EM 14 DE NOVEMBRO, EM PALMAS - TO
Ocorrido no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas-TO, a Conecom/TO teve a participação de 163 credenciados da Sociedade Civil, sendo 153 com direito a voz e voto e dez com direito apenas a voz. Foram credenciados ainda 111 representantes da Sociedade Civil Empresarial e 17 do Poder Público. Ao todo, somando-se os três segmentos, foram 291 participantes da Conecom/TO. Presidiu a Plenária de Abertura da conferência a representante da Sociedade Civil, indicada pela Comissão Organizadora Estadual (COE) da Conecom/TO, a senhora Cláudia Borges dos Santos, da Roda de Fiar – Organização Popular de Comunicação, Cultura e Educação. Compuseram a mesa organizadora da Plenária Final da conferência, por indicação da COE, o representante da Sociedade Civil Empresarial, senhor Marcelus Nahime Astolpho, da VIVO S/A, a representante do Poder Público, senhora Ândrea Bangoim, do Instituto de Radiodifusão Educativa – Redesat, e a representante da Sociedade Civil, senhora Aline Gonçalves Sêne, da Roda de Fiar - Organização Popular de Comunicação, Cultura e Educação. Contribuíram para o evento como palestrantes os senhores Paulo Miranda, da ABCCOM, e Bráulio Ribeiro, do Intervozes. Foram três os grupos de trabalho, divididos de acordo com Eixos Temáticos da Confecom.
Delegados e suplentes eleitos na I Conferência Estadual de Comunicação de Comunicação - Conecom/TO
Ata da Eleição
Foi realizada às 17 horas do dia 14 de novembro de 2009, no auditório do Palácio Araguaia, a eleição dos 10 (dez) delegados e 10 (dez) suplentes representantes do segmento Sociedade Civil. No primeiro momento, conforme Parágrafo Único do Art. 27° da Resolução n° 8 da Comissão Organizadora Nacional da Confecom e o Parágrafo Primeiro do Art. 30° do Regimento Interno da Conecom/TO, foi aberto aos presentes que apresentassem proposições de como deveria ser feita as escolhas dos delegados e suplentes para a Conferência Nacional de Comunicação. Os senhores Fernando Gomes da Silva, Silvanio Coelho Mota, Adilson Marciano Latorre, Edmar Rodrigues da Silva e as senhoras Cláudia Borges dos Santos e Francielli Marciano sugeriram que a escolha de delegados respeitasse cotas para mulheres e LGBTs, cotas para indígenas e negros e para as regiões do Estado e que os delegados e suplentes fossem definidos pelos segmentos sociais presentes. O senhor Paulo Henrique Oliveira sugeriu que a escolha dos delegados e suplentes fosse pelos candidatos mais votados e que uma vaga fosse reservada para os indígenas. Em seguida, sendo ponto passivo entre as diferentes propostas apenas a cota para indígenas, o senhor Paulo Miranda, buscando um entendimento entre as diferentes proposições, sugeriu que os indígenas presentes no evento se reunissem e indicassem seu delegado e suplente e que os demais candidatos a delegados mostrassem maturidade e se reunissem para definir uma chapa de consenso, o que foi votado por unanimidade pelos presentes com direito a voz e voto, através da apresentação de crachás. Às 18h45 encerraram-se as discussões feitas pelos representantes dos segmentos de mulheres, meio ambiente, juventude, indígenas, rádios comunitárias, telecomunicações, LGBTs, comunicação popular, infância e juventude, educação e associações de bairro, que apresentaram à plenária os 10 delegados - Adilson Marciano Latorre, Maciel Ktêmekwa Calixto Xerente, Edmar Rodrigues da Silva, Paulo Marques Galvão, Cynthia Mara Miranda, Gleidy Braga Ribeiro, Cláudia Borges dos Santos, Vinícius Reis de Barros, Silvanio Coelho Mota, Ronaldo Costa Santos – e os 10 suplentes - Fernando Gomes da Silva, Adalto Srezdazuite de Brito Xerente, Geraldo da Cunha Pacheco Júnior, Ivo Dias de Oliveira, Francielli Marciano Latorre, Marcos Antonio Silva, Patrícia Saturno da Silva, Raimundo Gama da Silva Júnior, Joseilton Batista Franca, Manoel Reis Campos. Posteriormente, o senhor Paulo Henrique Oliveira, por não ter sido indicado pelo segmento de rádios comunitárias como delegado ou suplente, segmento social do qual ele se afirmou representante, tumultuou o encerramento da Conecom/TO, chamando os credenciados levados por ele ao evento que “invadissem” o palco. O que decorreu no desaparecimento de equipamentos pertencentes aos organizadores da conferência e agressões físicas sofridas pela representante da Sociedade Civil na mesa coordenadora da Plenária Final, Aline Gonçalves Sêne. Diante dessa situação, a mesa coordenadora da Plenária Final foi obrigada a acionar a Polícia Militar para controlar o tumulto provocado pelo senhor Paulo Henrique Oliveira e as pessoas que o acompanhavam e retirá-los do auditório do Palácio Araguaia, visto que o horário de agendamento da Conecom/TO no referido auditório era de 8h às 19 horas, e que após 30 minutos do término desse prazo, o senhor Paulo Henrique Oliveira se recusava a deixar o local.
Eleição da Sociedade Civil Empresarial
Ata da Eleição:
Foi realizada às 17 horas do dia 14 de novembro de 2009, no saguão do auditório do Palácio Araguaia a eleição dos 10 (dez) delegados e 10 (dez) suplentes representantes do segmento empresarial e os atos assim sucederam:
Leitura do Regimento Interno da Conferência Estadual de Comunicação referente ao Capítulo VII – Das Eleições de Delegados a etapa Nacional;
Na sequência foi apresentado e lido o seguinte Regimento Eleitoral do Setor Empresarial que foi encaminhado tempestivamente à COE:
Regimento Eleitoral da Sociedade Civil Empresarial
Capítulo I – DAS ELEIÇÕES
Art. 1º - Representará a Sociedade Civil Empresarial na I Conferência Nacional de Comunicação Confecom 10 (dez ) delegados eleitos durante a Conferência Estadual de Comunicação – Conecom.
Art. 2º – O pleito será por eleição de chapa, composta por dez titulares e dez suplentes.
Art. 3º - Será considerada eleita a chapa que obtiver o maior número de votos através da apresentação de crachás dos credenciados como representantes da Sociedade Civil Empresarial (com tarja amarela), com direito à voz e voto.
Art. 4º - As chapas concorrentes deverão ser inscritas junto à Comissão Eleitoral até às 16h45, durante a I Conecom.
Art. 5º - Para se inscrever, as chapas deverão apresentar nome completo e crachá dos dez titulares e dez suplentes da chapa;
Capítulo II – DA COMISSÃO ELEITORAL
Art. 6º - A Mesa coordenadora da Plenária Final da I Conecom assumirá a função de Comissão Eleitoral na eleição dos delegados da Sociedade Civil Empresarial da Confecom.
Art. 7º - Caberá à Comissão Eleitoral a organização, acompanhamento, fiscalização das eleições, recebimento das inscrições das chapas concorrentes e contagem dos votos através da apresentação dos crachás.
Parágrafo 1 – Para organizar as eleições a Comissão Eleitoral disporá de uma lista de representantes da Sociedade Civil Empresarial, com direito à voz e voto;
Art. 8º - Os integrantes da Comissão Eleitoral não terão direito a se candidatarem a delegado da Confecom.
Art. 9º - Todas as decisões da Comissão Eleitoral são passíveis de recurso de qualquer uma das chapas, que deverão ser apresentadas por escrito à Comissão Organizadora Estadual da Conecom até 15 minutos após o término das eleições dos três segmentos (Sociedade Civil, Sociedade Civil Empresarial e Poder Público).
Art. 10º - Casos omissos e eventuais dúvidas serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.
O Regimento Eleitoral acima foi aprovado por maioria absoluta dos presentes.
Em seguida foi apresentada a Chapa “União pelo Brasil Digital” sendo esta chapa única.
Às 17h48 do dia 14/11/2009 com 82 votos a favor contra 02 votos contrários foram eleitos os 10 delegados e 10 suplentes da chapa União pelo Brasil Digital, conforme anexo.
Foram eleitos delegados da Sociedade Civil Empresarial Ricardo Pimentel Garcia, Tiago Pinheiro Binda, Noander Marcel Sbroglia Barreto, Flávio Lázaro Luiz, Weverson Vinicius do Vale Cavalcante, Fernando Rodrigues Hessel, Saulo Resende Povoa, Edmundo Francisco Benvenuti, Manoel Filho Albuquerque Costa, Ana Maria Bittencourt Viana e os seguintes suplentes: Charles Carmo Costa, Renato Lopes Moreno de Quintalha Suarte, Cláudio José Sgrignoli, Samuel Gustavo Gonçalves Silveira, João Eurípedes Balduino, Dinomagno Alves dos Santos, Getúlio Carneiro de Sousa, Joanilson Alves dos Santos, Reinaldo da Silva Thome, William Guilherme Fernandes.
Eleições do Poder Público
Delegados e suplentes do Poder Público:
Foram eleitos delegados Cleonice Cristiane de Oliveira, Wagner da Costa Quintanilha e Wanderson Carneiro dos Santos e como suplente Samara Pereira Martins, Álvaro José Vallim e Denise Rocha.
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